Domminus
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Termos de Utilização

Estes termos regulam a utilização do website domminus.pt. Ao aceder e utilizar este website, aceita os termos descritos abaixo.

Última atualização: 18 de outubro de 2026

1. Objeto

Este website tem como objetivo apresentar os serviços, o portefólio e os produtos da Domminus, bem como disponibilizar um canal de contacto para pedidos de orçamento e informação. O conteúdo deste website tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa; qualquer projeto ou serviço é formalizado através de proposta e acordo próprios entre a Domminus e o cliente.

2. Propriedade intelectual

O design, os textos, o logótipo, a marca e demais conteúdos originais deste website são propriedade da Domminus, salvo quando indicado o contrário. As capturas de ecrã e descrições de projetos de clientes apresentadas no portefólio pertencem aos respetivos titulares e são utilizadas com o conhecimento dos clientes, para fins de demonstração do trabalho realizado. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

3. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar este website de forma lícita, não devendo tentar aceder sem autorização a áreas restritas, interferir com o normal funcionamento do website ou utilizá-lo para fins fraudulentos ou ilegais.

4. Ligações a websites de terceiros

Este website contém ligações para os websites e aplicações dos projetos apresentados no portefólio, bem como para redes sociais e outros serviços externos. A Domminus não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses websites de terceiros.

5. Disponibilidade do serviço

Envidamos esforços para manter o website disponível e a funcionar corretamente, mas não garantimos uma disponibilidade ininterrupta. O website pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos alheios ao nosso controlo.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Domminus não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca correspondente à sede da Domminus, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor aplicáveis.

8. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de contacto@domminus.pt ou do telefone +351 934 731 623.